Rússia apreende 700 milhões de euros em ativos de bancos ocidentais
Um tribunal de São Petersburgo apreendeu mais de 700 milhões de euros de três bancos: UniCredit, Deutsche Bank e Commerzbank, segundo documentos judiciais.
A apreensão marca uma das maiores medidas contra bancos ocidentais desde a invasão russa na Ucrânia, que levou a maioria dos bancos internacionais a encerrarem negócios na Rússia.
A decisão surge após o Banco Central Europeu ter dito aos banco da zona euro com operações no país para acelerarem os planos de saída.
As medidas seguem uma reivindicação da Ruskhimaliance, subsidiária da Gazprom, gigante russa do petróleo que detém o monopólio das exportações de gás por gasoduto.
Ademais, o tribunal apreendeu ativos no valor de 463 milhões de euros do italiano UniCredit.
Isso equivale a cerca de 4,5% dos seus ativos no país, segundo o último balanço financeiro da principal subsidiária russa do banco.
Os ativos congelados incluem ações de subsidiárias do UniCredit na Rússia, bem como ações e fundos de sua propriedade.
Em outra decisão, o tribunal apreendeu ativos do Deutsche Bank no valor de 238,6 milhões de euros, incluindo propriedades e participações na Rússia.
O tribunal também decidiu que o banco não pode vender seus negócios na Rússia, o que requereria aval de Vladimir Putin para fazê-lo.
Na sexta-feira, o tribunal decidiu apreender os ativos do Commerzbank, mas os detalhes da decisão, incluindo valores, ainda não são conhecidos.
Além disso, o Ruskhimaliance pediu ao tribunal para congelar até 94,9 milhões de euros em ativos do banco.
Tensão entre União Europeia e Rússia cresce
A disputa com os bancos ocidentais começou em agosto de 2023, quando a Ruskhimaliance recorreu a um tribunal arbitral em São Petersburgo exigindo o pagamento de garantias bancárias referentes a um contrato com a empresa de engenharia alemã Linde.
A Ruskhimaliance opera uma unidade de processamento de gás e instalações de produção de gás natural liquefeito em Ust-Luga, perto de São Petersburgo.
Em julho de 2021, ela assinou contrato com a Linde para a concepção, fornecimento de equipamentos e construção do complexo.
Um ano depois, a Linde suspendeu os trabalhos devido às sanções da UE.
A Ruskhimaliance recorreu então aos bancos fiadores, que se recusaram a cumprir as suas obrigações porque “o pagamento à empresa russa poderia violar as sanções europeias”, afirmou a empresa no processo judicial.
A lista de fiadores também inclui o Bayerische Landesbank e o Landesbank Baden-Württemberg.
O Ruskhimalliance também entrou com ações judiciais contra ele.
Banco europeus devem apressar saída da Rússia
O UniCredit disse que foi informado do pedido e “apenas bens proporcionais ao caso estariam no escopo da medida provisória”.
O Deutsche Bank disse que está “totalmente protegido por uma indenização de um cliente” e que assumiu uma provisão de cerca de 260 milhões de euros juntamente com um “ativo de reembolso correspondente” nas suas contas para cobrir o processo.
“Precisaremos ver como esta reivindicação é implementada pelos tribunais russos e avaliar o impacto operacional imediato na Rússia”, acrescentou.
O Commerzbank não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O ministro das Relações Exteriores da Itália convocou uma reunião para discutir as medidas contra o UniCredit, disseram duas fontes a par dos planos.
O UniCredit é um dos maiores credores europeus na Rússia, empregando mais de 3.000 pessoas.
Neste mês, o banco informou que sua unidade russa teve lucro de 213 milhões de euros no primeiro trimestre, ante 99 milhões um ano antes.
Entrentanto, reservou mais de 800 milhões de euros em provisões e reduziu significativamente a sua carteira de empréstimos.
O BCE pediu que os bancos da zona euro apressem planos de saída da Rússia, à medida que as tensões envolvendo Moscou aumentam.
Mas a apreensão de ativos complicou os esforços de bancos ocidentais para deixarem o país.
No mês passado, um tribunal russo ordenou a apreensão de mais de US$ 400 milhões em fundos do JPMorgan.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
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